O juízo de primeiro grau e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já haviam negado o pedido, ao fundamento de que o título ...

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de ...

“Ser mulher não é fácil, mas tornar-se mulher é ainda mais difícil. Esse título, além de ficar marcado na história da ...

A rede está sendo implantada nas unidades de saúde do estado, com foco na descentralização e qualificação da rede ...

Uma equipe da Sepat está percorrendo as ruas do bairro e notificando os moradores que possuem processos de regularização ...

A iniciativa visa aumentar a durabilidade da via, proporcionar mais segurança aos motoristas e otimizar a trafegabilidade na ...

A ação faz parte das iniciativas do “Fevereiro Rosa” (mês de conscientização sobre a prevenção da gravidez na adolescência) ...

A Polícia Federal prendeu na manhã da última segunda feira (17/2) um indivíduo suspeito de integrar uma facção criminosa, em ...

O Programa Título Já prevê a regularização de 1.008 lotes urbanos nos bairros Centro, Jardim Keila e Bela Vista, dos quais já ...

Natural de Guajará-Mirim, Rondônia, Márcio Nogueira é um advogado que sempre teve a dedicação à advocacia como base de sua ...

Além da limpeza urbana, foco é especialmente a prevenção de alagações e ampliação da capacidade de escoamento dos principais ...

Presidente da Seccional rondoniense reforça que todos os advogados devem exercer a profissão com dignidade e respeito ...